Tarifário 2021

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Código LER

Tipo de resíduo a rececionar

Destino

Tarifa

(€/ton)

CVE

CVO

CPSA

Ecocentro

Aterro Banais

Aterro Perigosos

02 01 01

Lamas provenientes da lavagem e limpeza

x

 

 

 

x

35,00

02 01 02

Resíduos de tecidos animais

x

 

x

 

x

35,00

02 01 03

Resíduos de tecidos vegetais

x

x

 

 

x

26,00

02 01 04

Resíduos de plásticos (excluindo embalagens)

x

 

 

 

x

18,50

02 01 06

Fezes, urina e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes recolhidos separadamente e tratado noutro local

x

 

 

 

x

35,00

02 01 07

Resíduos silvícolas

x

x

 

 

x

26,00

02 01 10

Resíduos metálicos

 

 

 

x

 

18,50

02 01 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

26,00

02 02 01

Lamas provenientes da lavagem e limpeza

x

 

 

 

x

35,00

02 02 02

Resíduos de tecidos animais

x

 

x

 

x

35,00

02 02 03

Materiais impróprios para consumo ou processamento

x

 

 

 

x

35,00

02 02 04

Lamas do tratamento local de efluentes

x

 

 

 

x

35,00

02 02 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

35,00

02 03 01

Lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação

x

 

 

 

x

35,00

02 03 02

Resíduos de agentes conservantes

x

 

 

 

x

35,00

02 03 04

Materiais impróprios para consumo ou processamento

x

 

 

 

x

27,50

02 03 05

Lamas do tratamento local de efluentes

x

 

 

 

x

35,00

02 03 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

26,00

02 05 01

Materiais impróprios para consumo ou processamento

x

 

 

 

x

27,50

02 05 02

Lamas do tratamento local de efluentes

x

x

 

 

x

35,00

02 05 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

26,00

02 06 01

Materiais impróprios para consumo ou processamento

x

 

 

 

x

27,50

02 06 02

Resíduos de agentes conservantes

x

 

 

 

x

26,00

02 06 03

Lamas do tratamento local de efluentes

x

 

 

 

x

35,00

02 06 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

26,00

02 07 01

Resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas

x

 

 

 

x

35,00

02 07 02

Resíduos da destilação de álcool

x

 

 

 

x

27,50

02 07 04

Materiais impróprios para consumo ou processamento

x

 

 

 

x

27,50

02 07 05

Lamas do tratamento do local de efluentes

x

 

 

 

x

35,00

02 07 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

27,50

03 01 01

Resíduos do descasque de madeira e de cortiça

x

x

 

 

x

26,00

03 01 04 (*)

Serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, contendo substâncias perigosas

x

 

 

 

 

30,00

03 01 05

Serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados não abrangidos em 03 01 04

x

 

 

 

x

 

26,00

03 01 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

 

26,00  

04 01 09

Resíduos da confeção e acabamentos

x

 

 

 

x

 

26,00

04 01 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

 

 

27,50

04 02 09

Resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastómeros, plastómetros)

x

 

 

 

x

 

26,00

04 02 10

Matéria Orgânica de produtos naturais (por exemplo, gordura, cera)

x

 

 

 

x

 

26,00

04 02 14*

Resíduos dos acabamentos contendo solvenses orgânicos

x

 

 

 

 

 

30,00

04 02 21

Resíduos de fibras têxteis não processados

x

 

 

 

x

 

26,00

04 02 22

Resíduos de fibras têxteis processados

x

 

 

 

x

 

26,00

04 02 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

 

26,00

08 01 11*

Resíduos de tintas e vernizes contento solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

x

 

 

 

 

 

30,00

08 01 12

Resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11

x

 

 

 

x

 

27,50

08 01 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

 

27,50

08 03 19*

Óleos de dispersão

x

 

 

 

 

 

30,00

08 03 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

 

 

30,00

10 01 01

Cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras, abrangidas em 10 01 04

 

 

 

 

x

x

35,00

10 01 14*

Cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração contendo substâncias perigosas

 

 

 

 

x

x

35,00

10 01 15

Cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, não abrangidas em 10 01 14

 

 

 

 

x

x

35,00

10 01 16*

Cinzas volantes de coincineração contendo substâncias perigosas

 

 

 

 

x

x

35,00

10 01 17

Cinzas volantes de coincineração, não abrangidas em 10 01 16

x

 

 

 

x

 

35,00

10 01 18*

Resíduos de limpeza de gases contendo substâncias perigosas

 

 

 

 

 

x

35,00

10 01 19

Resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05, 10 01 07 e 10 01 18

 

 

 

 

 

x

35,00

10 12 06

Moldes fora de uso

 

 

 

 

 

x

27,50

10 14 01*

Resíduos de limpeza de gases contendo mercúrio

 

 

 

 

 

x

35,00

13 01 09*

Óleos hidráulicos minerais clorados

x

 

 

 

 

 

26,00

13 04 01*

Óleos de porão de navios de navegação interior

x

 

 

 

 

 

26,00

13 04 02*

Óleos de porão provenientes das canalizações dos cais

x

 

 

 

 

 

26,00

13 04 03*

Óleos de porão de outros tipos de navios

x

 

 

 

 

 

26,00

13 05 01*

Resíduos sólidos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água

x

 

 

 

 

 

26,00

13 05 02*

Lamas provenientes dos separadores de óleo/água

x

 

 

 

 

 

35,00

13 05 06*

Óleos provenientes dos separadores de óleo/água

x

 

 

 

 

 

26,00

13 05 07*

Água com óleo proveniente dos separadores óleo/água

x

 

 

 

 

 

50,00

13 05 08*

Mistura de resíduos provenientes de desarenadores e de separadores

x

 

 

 

 

 

50,00

13 07 01*

Fuelóleo e gasóleo

x

 

 

 

 

 

18,50

13 07 02*

Gasolina

x

 

 

 

 

 

18,50

13 07 03*

Outros combustíveis (incluindo misturas)

x

18,50

15 01 01

Embalagens de papel e cartão

 

 

 

x

 

 

0,00

15 01 02

Embalagens de plástico

 

 

 

x

 

 

0,00

15 01 03

Embalagens de madeira

 

 

 

x

 

 

0,00

15 01 04

Embalagens de metal

 

 

 

x

 

 

0,00

15 01 05

Embalagens compósitas

 

 

 

x

 

 

0,00

15 01 06

Mistura de embalagens

 

 

 

x

 

 

0,00

15 01 07

Embalagens de vidro

 

 

 

x

 

 

0,00

15 01 09

Embalagens de têxteis

 

 

 

x

 

 

30,00

15 01 10*

Embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas

x

 

 

x

 

 

30,00

15 01 11*

Embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, contendo uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo amianto)

x

 

 

x

 

 

30,00

15 02 02*

Absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo não anteriormente especificados), panos de limpeza e vestuário de proteção contaminados por substâncias perigosas

x

 

 

 

 

 

30,00

15 02 03

Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção, não abrangidos em 15 02 02*

x

 

 

 

x

 

27,50

16 01 03

Pneus usados

x

 

 

x

 

 

27,50

16 01 07*

Filtros de óleo

x

 

 

 

 

 

30,00

16 01 22

Componentes sem outras especificações

x

 

 

 

 

 

27,50

16 01 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

 

 

26,00

16 03 03*

Resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas

x

 

 

 

 

 

30,00

16 03 04

Resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 05

x

 

 

 

x

 

27,50

16 03 05*

Resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas

x

 

 

 

 

 

30,00

16 03 06

Resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05

x

 

 

 

x

 

27,50

16 07 08*

Resíduos contendo hidrocarbonetos

x

 

 

 

 

 

30,00

16 07 09*

Resíduos contendo outras substâncias perigosas

x

 

 

 

 

 

30,00

16 07 99

Outros resíduos não anteriormente especificados

x

 

 

 

x

 

26,00

17 01 07

Mistura de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidos em 17 01 06

 

 

 

x

 

 

26,00

17 02 01

Madeira

x

 

 

x

x

 

26,00

17 02 02

Vidro

x

 

 

x

x

 

26,00

17 02 03

Plástico

x

 

 

x

x

 

26,00

17 02 04*

Vidro, plástico e madeira contendo ou contaminados com substâncias perigosas

x

 

 

 

 

 

35,00

17 04 01

Cobre, bronze e latão

 

 

 

x

 

 

26,00

17 04 02

Alumínio

 

 

 

x

 

 

26,00

17 04 03

Chumbo

 

 

 

x

 

 

26,00

17 04 04

Zinco

 

 

 

x

 

 

26,00

17 04 05

Ferro e aço

 

 

 

x

 

 

16,00

17 04 06

Estanho

 

 

 

x

 

 

16,00

17 04 07

Mistura de metais

 

 

 

x

 

 

18,50

17 04 10*

Cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas

 

 

 

x

 

 

26,00

17 04 11

Cabos não abrangidos em 17 04 10

 

 

 

x

 

 

26,00

17 05 03*

Solos e rochas contendo substâncias perigosas

 

 

 

 

 

x

35,00

17 05 04

Outros resíduos não biodegradáveis

 

 

 

 

x

 

50,00

17 06 01*

Materiais de isolamento contendo amianto

 

 

 

 

 

x

50,00

17 06 03*

Outros materiais de isolamento contendo ou constituídos por substâncias perigosas

 

 

 

 

 

x

50,00

17 06 04

Materiais de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03

x

 

 

 

 

x

50,00

17 06 05*

Materiais de construção contendo amianto

 

 

 

 

 

x

50,00

17 08 01 *

Materiais de construção à base de gesso contaminados com substâncias perigosas

 

 

 

 

 

x

50,00

17 09 03*

Outros resíduos de construção e demolição (incluindo mistura de resíduos) contendo substâncias perigosas

 

 

 

 

 

x

50,00

17 09 04

Mistura de resíduos de construção e demolição não abrangidos em 17 09 01, 17 09 02, 17 09 03

 

 

 

x

x

x

26,00

18 01 01

Objetos cortantes e perfurantes

x

 

 

 

 

 

26,00

18 01 02

Partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (exceto 18 01 03)

x

 

 

 

 

 

26,00

18 01 03*

Resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infeções

x

 

 

 

 

 

30,00

18 01 04

Resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infeções

x

 

 

 

 

 

26,00

18 01 06*

Produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas

x

 

 

 

 

 

30,00

18 01 07

Produtos químicos não abrangidos em 18 01 08

x

 

 

 

 

 

26,00

18 01 08*

Medicamentos citotóxicos e citostáticos

x

 

 

 

 

 

50,00

18 01 09

Medicamentos não abrangidos em 18 01 08

x

 

 

 

 

 

26,00

18 01 10*

Resíduos de amálgamas de tratamentos dentários

x

 

 

 

 

 

30,00

18 02 01

Objetos cortantes e perfurantes

x

 

 

 

 

 

26,00

18 02 02*

Resíduos cujas recolhas e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infeções

x

 

 

 

 

 

30,00

18 02 03

Resíduos cujas recolhas e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infeções

x

 

 

 

 

 

26,00

18 02 05*

Produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas

x

 

 

 

 

 

30,00

18 02 06

Produtos químicos não abrangidos em 18 02 05

x

 

 

 

 

 

26,00

18 02 07*

Medicamentos citotóxicos e citostáticos

x

 

 

 

 

 

35,00

18 02 08

Medicamentos não abrangidos em 18 02 07

x

 

 

 

 

 

26,00

19 01 02

Materiais ferrosos removidos das cinzas

 

 

 

 

x

 

18,50

19 01 07*

Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases

 

 

 

 

 

x

26,00

19 01 10*

Carvão ativado usado proveniente do tratamento dos gases da combustão

 

 

 

 

 

x

26,00

19 01 11*

Cinzas e escórias contendo substâncias perigosas

 

 

 

 

 

x

35,00

19 01 12

Cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11

 

 

 

 

x

x

35,00

19 01 13*

Cinzas volantes contendo substâncias perigosas

 

 

 

 

 

x

35,00

19 01 14

Cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13

 

 

 

 

x

 

35,00

19 01 15*

Cinzas de caldeiras contendo substâncias perigosas

 

 

 

 

 

x

35,00

19 01 16

Cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15

 

 

 

 

x

x

35,00

19 01 18

Resíduos da pirólise não abrangidos em 19 01 17

 

 

 

 

x

 

35,00

19 01 99

Resíduos sem outras especificações

 

 

 

 

x

 

35,00

19 02 03

Mistura de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos

x

 

 

 

x

 

35,00

19 02 06

Lamas de tratamento físico-químicos não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09

 

 

 

 

x

 

50,00

19 02 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

 

26,00

19 03 05

Resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04

 

 

 

 

x

 

26,00

19 03 07

Resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06

 

 

 

 

x

 

26,00

19 05 01

Fração não compostada de resíduos urbanos e equiparados

x

 

 

 

x

 

26,00

19 05 02

Fração não compostada de resíduos animais e vegetais

x

 

 

 

x

 

26,00

19 05 03

Composto fora de especificação

x

 

 

 

x

 

26,00

19 05 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

 

35,00

19 06 03

Licores do tratamento anaeróbio do tratamento de resíduos urbanos e equiparados

x

 

 

 

x

 

50,00

19 06 04

Lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos urbanos equiparados

x

 

 

 

x

 

50,00

19 06 05

Licores do tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais

x

 

 

 

x

 

50,00

19 06 06

Lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais

x

 

 

 

x

 

50,00

19 06 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

 

26,00 €

19 08 01

Gradados

x

 

 

 

x

 

35,00 €

19 08 02

Resíduos do desarenamento

x

 

 

 

x

 

35,00 €

19 08 05

Lamas do tratamento de águas residuais urbanas

x

 

 

 

x

 

35,00 €

19 08 06

Resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas

x

 

 

 

 

 

35,00 €

19 08 07

Soluções e lamas da regeneração das colunas de permuta iónica

x

 

 

 

 

 

35,00 €

19 08 09

Mistura de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo apenas óleos e gorduras alimentares

x

 

 

 

 

 

26,00 €

19 08 10*

Mistura de gorduras e óleos, da separação óleo/água não abrangidas em 19 08 09

x

 

 

 

 

 

26,00 €

19 08 12

Lamas do tratamento biológico de águas residuais não abrangidas em 19 08 11

x

 

 

 

x

 

50,00 €

19 08 14

Lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13

x

 

 

 

x

 

50,00 €

19 08 99

Resíduos sem outras especificações

x

 

 

 

x

 

30,00 €

19 09 01

Resíduos sólidos de gradagens e filtração primária

 

 

 

 

 

 

35,00 €

19 09 04

Carvão ativado usado

 

 

 

 

 

 

35,00 €

19 09 05

Resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas

 

 

 

 

 

 

35,00 €

19 09 06

Soluções e lamas da regeneração das colunas de permuta iónica

 

 

 

 

 

 

35,00 €

19 12 01

Papel e cartão

x

 

 

 

x

 

26,00 €

19 12 02

Metais ferrosos

x

 

 

 

x

 

18,50 €

19 12 03

Metais não ferros

x

 

 

 

x

 

26,00 €

19 12 04

Plástico e borracha

x

 

 

 

x

 

20,00 €

19 12 05

Vidro

x

 

 

 

x

 

26,00 €

19 12 06*

Madeira contendo substâncias perigosas

x

 

 

 

 

 

30,00 €

19 12 07

Madeira não abrangida em 19 12 06

x

 

 

 

x

 

26,00 €

19 12 08

Têxteis

x

 

 

 

x

 

26,00 €

19 12 09

Substâncias minerais (por exemplo, areia, rochas)

 

 

 

 

x

 

35,00 €

19 12 10

Resíduos combustíveis

x

 

 

 

x

 

26,00 €

19 12 11*

Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos contendo substâncias perigosas

x

 

 

 

 

30,00 €

19 12 12

Outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11

X

x

18,50 €

19 13 01*

Resíduos sólidos da descontaminação de solos contendo substâncias perigosas

x

26,00 €

19 13 02

Resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos em 19 13 01

x

x

26,00 €

19 13 04

Lamas de descontaminação de solos não abrangidas em 19 13 03

x

50,00 €

19 13 06

Lamas de descontaminação de águas freáticas não abrangidas em 19 13 05

x

50,00 €

20 01 01

Papel e cartão

X

x

26,00 €

20 01 02

Vidro

x

26,00 €

20 01 08

Resíduos biodegradáveis de cozinha e cantinas

x

x

26,00 €

20 01 10

Roupas

x

26,00 €

20 01 11

Têxteis

x

x

26,00 €

20 01 21*

Lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio

x

30,00 €

20 01 25

Óleos e gorduras alimentares

x

x

26,00 €

20 01 26*

Óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25

x

x

26,00 €

20 01 27*

Tintas, produtos adesivos, colas e resinas, contendo substâncias perigosas

x

26,00 €

20 01 28

Tintas, produtos adesivos, colas e resinas não abrangidas em 20 01 27

x

26,00 €

20 01 29*

Detergentes contendo substâncias perigosas

x

26,00 €

20 01 30

Detergentes não abrangidos em 20 01 29

x

26,00 €

20 01 31*

Medicamentos citotóxicos e citostáticos

x

26,00 €

20 01 32

Medicamentos não abrangidos em 20 01 31

X

26,00 €

20 01 34

Pilhas e acumuladores não abrangidos em 20 01 33

x

26,00 €

20 01 36

Equipamento elétrico fora de uso não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35

x

30,00 €

20 01 37*

Madeira contendo substâncias perigosas

x

35,00 €

20 01 38

Madeira não abrangida em 20 01 37

x

x

26,00 €

20 01 39

Plásticos

x

x

27,50 €

20 01 40

Metais

x

30,00 €

20 01 41

Resíduos da limpeza e chaminés

x

35,00 

20 01 99

Outras frações, sem outras especificações

x

35,00 €

20 02 01

Resíduos biodegradáveis

x

26,00 €

20 02 02

Terras e pedras

x

26,00 €

20 02 03

Outros resíduos não biodegradáveis

x

26,00 €

20 03 01

Misturas de resíduos urbanos e equiparados

x

x

26,00 €

20 03 02

Resíduos de mercados

x

x

26,00 €

20 03 03

Resíduos de limpeza de ruas

x

x

26,00 €

20 03 04

Lamas de fossas sépticas

x

x

27,50 €

20 03 06

Resíduos de limpeza de esgotos

x

x

27,50 €

20 03 07

Monstros

x

x

27,50 €

20 03 99

Resíduos urbanos e equiparados não anteriormente especificados

x

26,00 €

Código SPOA

Subprodutos de Origem Animal

Tipo I

Matérias impróprias para consumo

50,00

Tipo II

Subprodutos provenientes talhos, matadouros, etc…

35,00

Tipo III

Cadáveres animais

35,00

Tarifa referente a “outros serviços”:

Descrição

Unidade

Tarifa

Utilização do elevador para descarga direta na tremonha da CVE

€/hora

25,00

Higienização de caixas e contentores de frio proveniente das restantes ilhas da RAA com subprodutos de origem animal

€ por contentor

100,00

Ver informações adicionais, ponto v.

Venda de composto

€/ton

10,00

Venda de escórias inertes

€/ton

6,00

Venda de vapor

€/MWt

25,00

Venda de escórias Inertes não tratadas

€/ton

1,50

(*) Resíduos Perigosos
CVE – Central de Valorização Energética
RCD (1) – Resíduos de Construção e Demolição
FFDU (2) – Fabrico, Formulação, Distribuição e Utilização
CVO – Central de Valorização Orgânica
ETAR (3) – Estação de Tratamento de Águas Residuais
ETA (4) – Estação de Tratamento de Águas Consumo Humano
CDR (5) – Combustíveis Derivados de Resíduos

Informações Adicionais

  1. Para os Resíduos com destino à CVE e CVO
    1. Deveram ser consultados os respetivos manuais de descarga disponíveis no site da TERAMB: www.teramb.pt
    2. Para a descarga de resíduos perigosos na CVE poderá ser exigido o preenchimento do formulário disponível no site da TERAMB: www.teramb.pt
  2. Deposição de viaturas – Parque de Viaturas
    1. A permanência de viaturas no parque está sujeito às seguintes tarifas:
      Depósito de veículos ligeiros de qualquer natureza:
      – Por dia ou fração 5,00€
      – Por semana 16,50€
      – Por mês 49,50€
      Depósito de veículos pesados de qualquer natureza:
      – Por dia ou fração 6,00€
      – Por semana 30,00€
      – Por mês €
    2. Estes valores são os constantes no capítulo 19 do Regulamento Municipal de Taxas de Angra do Heroísmo pelo que qualquer atualização também será refletida neste tarifário.
  3. Receção de Subprodutos Animais
    1. A tarifa para receção de subprodutos de origem animal na CTVRIT aplica-se independentemente da natureza jurídica do utente ou do utilizador do Sistema, entendendo-se como subprodutos animais, os cadáveres inteiros ou partes de animais mortos, os produtos de origem animal e outros produtos que provenham de animais que não se destinam ao consumo humano (nos termos do Regulamento (CE) n.º 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009);
    2. A tarifa para os códigos LER 02 01 02 e 02 02 02 tem o valor de 35 €/ton para particulares e pequenas empresas. Ao IAMA tem o valor de 40€/ton. Após a conclusão dos investimentos a realizar o valor poderá ser ajustado em função de protocolo.
  4. Para os Resíduos de Construção e Demolição
    Só poderão ser depositados quando resultantes de obras particulares que não careçam de licenciamento e sempre que não ultrapassem os 1500 Kg/dia.
  5. Higienização de contentores
    Para contentores acima dos 20 pés a higienização deverá ser solicitado orçamento
  6. Taxa de Gestão de Resíduos
    Aos valores apresentados acresce a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), conforme alínea b) do ponto 5 da Portaria 6/2012, de 11 de Janeiro, no valor de 0,55€.Como estabelecido no DLR 29/2011/A, de 16/11 os valores das taxas são automaticamente atualizados, com arredondamento para a casa decimal imediatamente superior, a 01 de março de cada ano, por aplicação do índice médio de preços no consumidor na Região Autónoma dos Açores, excluindo a habitação, relativo ao ano anterior.
  7. Imposto Valor Acrescentado (IVA)
    1. Aos valores apresentados para tratamento e valorização de resíduos será acrescido IVA à taxa de 4 %
    2. Aos valores apresentados referentes a “Outros Serviços” será acrescido IVA à taxa de 16 %
  8. Faturação
    1. A faturação será diária.
    2. Toda a deposição de resíduos proveniente de particulares que excedam os 250 kg/dia será pago no ato de entrega dos mesmos.
    3. Os resíduos entregues pelos particulares que não ultrapassem os 250 kg/munícipe diário no período de faturação serão cobrados ao Município do detentor do resíduo conforme o tarifário, acrescido de IVA e TGR em vigor. Atingidos os 250 kg/dia (1100 litros/dia) é considerado que fica fora do âmbito do regime de exceção disposto no n.º 2 do artigo 12º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A de 16 de novembro, aplicando-se o tarifário em vigor à totalidade de resíduos entregues ao detentor do resíduo.
  9. Designação do Resíduo
    1. Os resíduos são designados conforme a Lista Europeia de Resíduos (LER) publicada pela decisão 2014/955/UE, da Comissão Europeia, de 18 de dezembro de 2014;
    2. Se nenhum dos códigos existentes no tarifário se aplicar, a identificação do resíduo faz-se na secção correspondendo à atividade e pelo código mais apropriado constante na Lista Europeia de Resíduos.